Documento legal
Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao Mystic Answers. Ao acessar ou utilizar nossos serviços online, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos e Condições de Uso, que constituem um contrato legal entre você e a Mystic Answers.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços oferecidos pela Mystic Answers, incluindo leituras de IA ou consultas humanas, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.
2. Descrição do Serviço
Mystic Answers é uma plataforma de entretenimento que fornece leituras e interpretações místicas geradas por inteligência artificial e, opcionalmente, por consultores humanos. Os serviços incluem, mas não se limitam a, tarot, horóscopo, numerologia, mapa astral e interpretação de sonhos.
3. Elegibilidade e Conta de Usuário
Para criar uma conta e utilizar nossos serviços, você deve ter no mínimo 18 anos de idade. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob ela.
4. Pagamentos e Renúncia ao Direito de Arrependimento
Os pagamentos por serviços e conteúdos são processados através do nosso parceiro Stripe. Ao adquirir conteúdo digital de consumo imediato (como leituras de IA), você consente com a sua entrega instantânea e, portanto, renuncia expressamente ao seu direito de arrependimento de 7 (sete) dias, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Mystic Answers, incluindo textos, designs, software e leituras, é de nossa propriedade exclusiva ou licenciado para nós. Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e destina-se apenas ao seu uso pessoal e não comercial.
6. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer disputas decorrentes deste contrato, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
